Processo 190801/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 13:52
Autuado em 08/04/2010 13:52
Oficio de encaminhamento 041/*10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 817/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   817/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   817/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO VIEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
29/09/2011 12:39 Juntada de AR oficio nº1156/11-OPD-GP
23/09/2011 13:22 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1169/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 817/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
06/09/2011 15:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1169/2011 -
01/09/2011 17:47 DP Informação nº 4286/2011 -
31/08/2011 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1156/2011 -
24/05/2011 15:31 S1C Acórdão nº 817/2011 -
24/05/2011 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2011 -
24/05/2011 15:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 548/2011 -
18/05/2011 09:14 GASRVF  
30/04/2011 20:42 SMPjTC Parecer nº 2517/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
28/04/2011 11:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 797/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/09/2010 15:44 SITIO  
08/04/2010 15:27 DCM  
08/04/2010 13:52 DP  

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